FOLHA DE PAGAMENTO – Diretrizes e Procedimentos. Teoria e Formas de Cálculos

Público Alvo:
a empresários, diretores e chefes de recursos humanos e departamento de pessoal, auxiliares de departamento, advogados, contadores, programadores de folha e demais profissionais interessados na matéria.

Objetivo:
buscar o aperfeiçoamento dos profissionais que atuam diretamente ou indiretamente na área de recursos humanos e na área contábil; conhecer a forma de apuração da folha de pagamento , contribuições sociais, repercussões.

Conteúdo Programático:

Cálculos trabalhistas

• Folha de pagamento
  - fechamento da folha de pagamento
  - recibo de pagamento

• Remuneração
  - composição
  - integração
  - definição

• Remuneração - forma de contratação
  - mensalista
  - diarista
  - horista
  - comissionista

• Pagamento de salário
  - recibo de pagamento
  - pagamento em cheque ou depósito em conta bancária
  - prazo de pagamento
  - recibo de pagamento

• Gratificação natalina - 13º salário
  - pagamento da 1ª parcela
  - pagamento da 2ª parcela
  - pagamento em parcela única
  – impossibilidade
  - afastamento durante o ano por auxílio doença e acidente do trabalho
  - faltas injustificadas - redução do direito
  - afastamento por licença-maternidade
  - prestação de serviço militar obrigatório
  - parcelas integrantes na base de cálculo

• Trabalho noturno

• Adicional de periculosidade
  - valor do adicional
  - direito do adicional
  - atividades ou operações perigosas
  - considerações
  - cessação da periculosidade
  - integração no salário

• Adicional de insalubridade
  - atividades insalubres
  - caracterização e classificação da insalubridade
  - valor do adicional de insalubridade
  - eliminação ou neutralização da insalubridade

• Férias individuais

• Férias coletivas
  - procedimentos para a concessão das férias coletivas
  - remuneração das férias coletivas
  - contrato de trabalho regido pelo regime de tempo parcial
  - empregados com o contrato interrompido ou suspenso
  - rescisão contratual

• Aviso prévio
  - obrigatoriedade e finalidade
  - comunicação por escrito
  – formalização
  - período do aviso prévio - integração ao tempo de serviço
  - modalidades - características
  - prazo para pagamento das verbas
  - rescisórias
  – baixa em CTPS
  - aviso prévio trabalhado
  - caracterização
  - redução da jornada - empregados urbanos
  - remuneração - aviso prévio trabalhado
  - remuneração por comissões
  - faltas ao serviço
  - prazo para pagamento das verbas rescisórias - data de baixa em CTPS
  - aviso prévio - contagem
  - aviso prévio - falta
  - reajuste salarial no curso do aviso prévio
  - afastamentos no curso do aviso prévio - procedimentos do empregador
  - aviso prévio e férias - impossibilidade de concessão cumulativa
  - encargos sociais

• Salário família

• Contribuição sindical

• Contribuições previdenciárias
  - contribuição do empregado e do trabalhador avulso
  - contribuinte individual
  - contribuição a cargo da empresa
  - outras entidade

• Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
  

Contabilização da folha de pagamentos